Bem-vindo ao Habitus – Encontre, anuncie, realize, uma plataforma multifornecedora que conecta proprietários, agentes e compradores para listagem, aluguel e venda de imóveis. Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma, incluindo cadastro, anúncio de propriedades, busca de imóveis e aquisição de pacotes de assinatura. Ao acessar ou utilizar o Habitus, você concorda com estes termos. Leia atentamente e, em caso de dúvidas, contate-nos em suportehabitus@cognitech.app.br.
Plataforma: O site e aplicativos do Habitus, disponíveis em [inserir URL, ex: habitus.com.br], para busca e anúncio de imóveis.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma, incluindo Proprietários (que anunciam imóveis), Agentes (corretores sob comando de proprietários) e Compradores/Locatários (que buscam imóveis).
Pacotes de Assinatura: Planos gratuito, mensal, anual, vitalício ou premium para anunciar imóveis ou acessar funcionalidades avançadas, como propriedades em destaque.
Propriedades em Destaque: Imóveis promovidos na página inicial mediante pagamento adicional.
Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser uma entidade jurídica para usar o Habitus. Menores de idade devem ter autorização de um responsável legal.
Cadastro: Para anunciar ou acessar funcionalidades completas, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras (ex: nome, e-mail, CPF/CNPJ). Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
Anúncios: Proprietários e agentes podem listar imóveis, incluindo descrições, fotos e comodidades (ex: “Proximidade de Supermercados”, “Igreja Próxima”, “Área Gourmet”). Todo conteúdo deve ser preciso, legal e não violar direitos de terceiros.
Busca: Compradores e locatários podem usar filtros (ex: “Piscina”, “Espaço de Coworking”) para encontrar imóveis. A Habitus não garante a disponibilidade ou exatidão das listagens.
Tipos de Pacotes: Oferecemos planos gratuito, mensal, anual, vitalício e premium, com diferentes limites de listagens e acesso a funcionalidades, como propriedades em destaque.
Cobranças: Pagamentos são processados por parceiros confiáveis (Mercado Pago). Valores e condições são informados no momento da assinatura. Não reembolsamos planos já ativados, salvo em casos exigidos por lei (Código de Defesa do Consumidor).
Propriedades em Destaque: Pagamentos adicionais podem ser feitos para promover imóveis na página inicial, com duração definida (ex: 7 dias, 30 dias).
Cancelamento: Você pode cancelar assinaturas a qualquer momento, mas o acesso às funcionalidades termina ao final do período pago. Entre em contato em habitus@cognitech.app.br para cancelamentos.
Proprietários e Agentes:
Garantir que as informações dos imóveis (ex: endereço, comodidades como “Segurança 24 Horas”) sejam precisas e atualizadas.
Cumprir contratos de aluguel ou venda firmados fora da plataforma.
Não publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros (ex: fotos sem autorização).
Compradores e Locatários:
Verificar a exatidão das listagens antes de firmar acordos.
Respeitar as políticas de comunicação da plataforma, evitando spam ou contatos inadequados.
Todos os Usuários:
Não usar a plataforma para fins ilícitos, como fraudes ou lavagem de dinheiro.
Respeitar a propriedade intelectual do Habitus, incluindo logotipo e conteúdo do site.
Intermediação: O Habitus é uma plataforma de conexão, não uma imobiliária. Não participamos diretamente de negociações, contratos ou transações entre usuários.
Propriedades em Destaque: A Habitus não garante resultados (ex: vendas) para imóveis destacados, apenas maior visibilidade.
Moderação: Reservamo-nos o direito de remover listagens ou suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
A Habitus não se responsabiliza por:
Erros ou omissões em listagens fornecidas por usuários (ex: descrição incorreta de “Proximidade de Transporte Público”).
Disputas entre proprietários, agentes e compradores/locatários.
Danos decorrentes do uso da plataforma, salvo em casos de dolo ou culpa grave, conforme a lei.
A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias implícitas de adequação a fins específicos.
Todo conteúdo da plataforma (ex: design, logotipo, textos, imagens de exemplo) é propriedade da Habitus ou de seus licenciadores. Usuários podem enviar fotos e descrições de imóveis, mas garantem que possuem direitos sobre esse conteúdo e concedem à Habitus uma licença não exclusiva para exibi-lo.
Brasil: Seguimos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Internacional: Para usuários fora do Brasil, aplicam-se regulamentações locais (ex: GDPR na Europa) quando pertinentes.
A Habitus pode compartilhar dados com autoridades judiciais, conforme exigido por lei.
Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Notificaremos os usuários por e-mail ou aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência para alterações significativas. O uso contínuo da plataforma implica aceitação dos novos termos.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, contatando-nos em [inserir e-mail]. Dados associados (ex: listagens) serão removidos, salvo obrigações legais.
A Habitus pode suspender ou encerrar contas por violação destes termos, uso indevido ou atividade suspeita.
Para dúvidas, reclamações ou suporte, entre em contato em [inserir e-mail, ex: suporte@habitus.com.br] ou pelo formulário no site. Responderemos em até 7 dias úteis.
Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Itajuba-MG, salvo disposição legal em contrário.
Idioma: A versão em português prevalece em caso de discrepâncias com traduções.
Última atualização: 19 de agosto de 2025
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